Os cinemas de Franca deverão exibir vídeos de incentivo à adoção responsável de animais e de combate aos maus-tratos em todas as salas e sessões. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal durante a 41ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (10), com 13 votos favoráveis.
A proposta altera o Código de Posturas do município e determina que os materiais tenham duração mínima de 30 segundos, sendo apresentados durante a exibição dos trailers, antes do início dos filmes.
Os vídeos deverão conter imagens de animais disponíveis para adoção, informações de contato das entidades responsáveis pelo processo e canais para denúncias de maus-tratos.
A produção do conteúdo ficará sob responsabilidade das entidades de proteção animal, enquanto os estabelecimentos cinematográficos deverão garantir sua exibição.
Multas
O projeto também estabelece penalidades para os cinemas que descumprirem a determinação. A multa prevista é de 25 Unidades Fiscais do Município de Franca (UFMF), com valor dobrado em caso de reincidência.
A legislação entrará em vigor 30 dias após sua publicação. Antes da aprovação do projeto principal, os vereadores também aprovaram uma emenda que corrige a numeração de dois dispositivos do texto.
A iniciativa pretende aproveitar o alcance das salas de cinema para ampliar a divulgação das campanhas de adoção, estimular a guarda responsável e conscientizar a população sobre a importância de denunciar situações de violência contra animais.