O governo de São Paulo abriu na sexta-feira (14) inscrições para contratação de mais 40 mil professores em regime temporário para a rede estadual de ensino.
As vagas são para 2025 e os interessados podem se inscrever até 12 de julho no site da Vunesp.
Os profissionais temporários geralmente são contratados em um processo simplificado, ou seja, sem avaliação das competências. Diferentemente dos efetivos, que passam por concurso público.
E quem pesquisa sobre educação alerta sobre os riscos desse tipo de contratação – que cresceu nos últimos anos por conta da expansão da carga horária e do ensino integral, além do novo ensino médio.
Instabilidade
Para os especialistas, a contratação desse tipo de professor impacta na instabilidade profissional e também prejudica o próprio ensino.
“A meta 18 do Plano Nacional de Educação fala que no máximo 10% dos professores devem ser contratados temporariamente. Esse professor ou professora que esteja atuando de forma temporária fica fora do plano de carreira. O plano de carreira é uma conquista do servidor, dos trabalhadores públicos, do serviço público que ali detalha todos os direitos trabalhistas que envolvem a sua profissão”, afirma João Batista Silva dos Santos, especialista em educação pública.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação disse que todo o corpo docente é composto por professores contratados e efetivos, e que possuem competências e habilidades para lecionar o conteúdo em sala de aula.
Mais professores temporários do que contratados
Dados divulgados pela ONG Todos pela Educação, em abril deste ano, mostraram que a rede estadual de ensino de São Paulo tem mais professores temporários do que efetivos.
Durante todo o ano de 2023, 162.935 professores deram aulas na rede estadual. Desse total:
82.685 eram temporários
69.980 eram efetivos
10.253 eram contratados em regime CLT
Também no ano passado, em dezembro, quase 10 mil professores foram demitidos e cerca de 6 mil foram recontratados em fevereiro deste ano.
Na época, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que chegou a contratar, na atual gestão, mais de 15 mil professores efetivos para reduzir esse índice de profissionais temporários.
Sobre a demissão e recontratação de professores, a pasta disse ao portal G1, que depois de três anos atuando na rede estadual de ensino, o professor precisa aguardar 40 dias para firmar um novo contrato.