Após decisão do STF, Prefeitura de Franca libera cultos e missas nas igrejas

05 - 04 - 2021- Franca

Franca Franca

Em edição extra do Diário Oficial publicado neste domingo (4), a Prefeitura de Franca liberou a realização de cultos e missas nos templos religiosos da cidade.

A decisão ocorre após o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar, em caráter provisório, a realização das celebrações com participação do público.

Na fase emergencial do Plano São Paulo, em vigor até 11 de abril, as atividades religiosas em grupo estavam suspensas, mas as igrejas autorizadas a abrir ao público para orações individuais.

Na noite de sábado (3), ao liberar as celebrações, o ministro do STF afirmou que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Ele ainda estabeleceu limites para o número de pessoas, assim como o respeito às medidas de distanciamento social e uso de máscaras.

Consta na atualização do decreto municipal deste domingo, assinado pelo prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB), as seguintes regras para as celebrações:

– Ocupação limitada a 25% da capacidade;
– A ocupação deve ser feita de forma espaçada entre os assentos e as fileiras de cadeiras ou bancos devem ser alteranadas;
– O espaço deve ser arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
– O uso de máscaras é obrigatório;
– Deve haver disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
– A temperatura dos fiéis deve ser aferida.

 


Fonte - Jornal da Franca
Fonte de imagem - Jornal da Franca