Recursos de ICMS e IPVA são transferidos aos Municípios pelo Estado

08 - 09 - 2020- Franca

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O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de agosto

Os prefeitos dos municípios da região de Franca anunciaram que a pandemia do Coronavirus reduziu a arrecadação de impostos em torno de 25 a 35%.

E neste mês o governo repassou os valores de ICMS e IPVA aos municípios. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de agosto.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 1,99 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 11/8, 18/8 e 25/8, relativos à arrecadação dos períodos de 3/8 a 7/8, 10/8 a 14/8, 17/8 a 21/8.

Com os depósitos efetuados hoje, o valor total distribuído às prefeituras em agosto fecha em R$ 2,45 bilhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros oito meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 18,31 bilhões aos municípios paulistas.


Fonte - Jornal da Franca
Fonte de imagem - Jornal da Franca